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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 16:46
Ipea é condenado a pagar indenização por danos morais a coautor não citado em artigo científico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil reais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:09
Operador de caixa citado em Boletim de Ocorrência como suspeito de furto receberá indenização
Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado, mas citá-lo como suspeito configura abuso e justifica a indenização
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:43
Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado
A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 11:59
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 10:34
Quarta Turma afasta indenização por danos morais a bancário citado em matéria de revista
Por maioria de votos, o colegiado concluiu que a reportagem respeitou critérios jornalísticos objetivos e não ofendeu a dignidade do bancário.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:06
Presidente Michel Temer é citado pela 2ª vez em delação de empresário da Odebrecht
Executivo da empreiteira afirma ter repassado recursos a pedido do presidente da República e o ex-deputado Eduardo Cunha.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:45
Nem deixa Bangu para ser citado em processo no Fórum do Rio
Ele e mais 13 respondem a processo por tráfico e associação para o tráfico. No total, traficante responde a cerca de 20 processos, segundo o TJ-RJ
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:54
Processo civil. Execução fiscal. Réu citado por edital. Penhora on-line.
Possibilidade, respeitando-se o disposto no artigo 649, X, do CPC.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:28
Assessor de Michel Temer citado em delação de ex-diretor da Odebrecht pede demissão
Cláudio Melo Filho disse que empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de advocacia de José Yunes em São Paulo; ele era um dos assessores mais próximos do presidente da República.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:59
Juiz determina bloqueio de bens de deputado distrital citado em Caixa de Pandora
Segundo o magistrado, é fundado o receio do MP de que o réu venha a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita, a fim de se livrar das consequências jurídicas sancionatórias previstas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:45
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:04
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião extraordinário feito por terceiro
No caso citado, a discussão era sobre a validade dos pré-requisitos para a declaração de usucapião do imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Cumprimento de sentença.
Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00